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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso ordinário.
Regularidade de representação processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação rescisória. Falência. Sentença de quebra atacada via agravo de instrumento julgado intempestivo. Recurso especial interposto e pendente de julgamento.
Decisão não transitada em julgado. Carência de ação. Falta de interesse de agir. Art. 267, VI, do código de processo civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário.
Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso ordinário.
Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:59
Recurso ordinário.
Indenização pela perda de uma chance.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso. Fundamentos.
Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:18
Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito
Recurso Especial.